Portugal a promover o sucesso escolar

A Câmara Municipal de Vila Real apresentou, em conferência de imprensa, o Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Académico (PIPSE), com a designação “VR Educa ProSucesso”, que já se encontra em execução no concelho.

O presidente da autarquia, Alexandre Favaios, explicou que o plano de ação está definido, tem horizonte até junho de 2028 e abrange todos os alunos da rede pública de ensino do concelho de Vila Real, desde a educação pré-escolar até ao 12.º ano.

VR Educa ProSucesso: PIPSE e promoção do sucesso académico em Vila Real

O PIPSE de Vila Real conta com 920 000 € de financiamento do programa Norte 2030. Desse montante, 656 000 € destinam-se à equipa técnica, constituída por nove técnicos, e 262 000 € são direcionados para outras atividades.

Alexandre Favaios sublinhou que um dos propósitos centrais do programa é contribuir para o sucesso académico, destacando uma mudança de enfoque face a planos anteriores:

“E este é um aspeto que me parece particularmente relevante. Os planos anteriores estavam muito centrados no combate ao insucesso; atualmente, o foco está em valorizar o sucesso educativo e em dinamizar atividades que melhorem efetivamente os resultados - não tanto associadas às taxas de abandono ou de retenção, mas sobretudo ao reforço do sucesso e da sua qualidade.”

Eixos de intervenção e áreas de atividades do PIPSE

Organizado em quatro eixos - reforço das aprendizagens, emoções, projeto de vida e competências digitais - o PIPSE integra iniciativas em múltiplas áreas, nomeadamente:

• Línguas
• Ciências
• Cultura
• Ambiente e sociedade
• Inteligência emocional
• Saúde mental
• Educação parental e familiar
• Orientação vocacional e ligação ao mercado de trabalho
• Recursos tecnológicos
• Ambientes digitais
• Programação
• Inteligência artificial

Abrangência, escolas envolvidas e meta de conclusão atempada

O plano cobre cerca de 8 500 alunos dos agrupamentos de escolas Diogo Cão e Morgado Mateus e das escolas secundárias Camilo Castelo Branco e São Pedro. O Conservatório de Música surge como beneficiário indireto.

A meta definida passa por assegurar que pelo menos 85% dos alunos concluem os estudos dentro do prazo previsto.

Equidade, integração e combate ao abandono escolar precoce

Além de reforçar resultados, o PIPSE procura enriquecer as aprendizagens escolares e melhorar as condições pessoais e sociais de frequência de alunos provenientes de contextos mais desfavorecidos. O programa visa igualmente mobilizar a comunidade, reforçar a equidade no acesso à educação pré-escolar, ao ensino básico e ao ensino secundário, e reduzir as taxas de abandono escolar precoce.

Sobre esta realidade no concelho, Alexandre Favaios observou que Vila Real “acaba por ser um oásis”, dado que os níveis de abandono precoce são relativamente baixos, reforçando que o projeto pretende ser “um fator facilitador na integração plena destes alunos”.

Acompanhamento, avaliação e articulação com a comunidade (novos contributos)

Para garantir impacto consistente até 2028, é expectável que a implementação assente em monitorização regular, com indicadores de acompanhamento (participação nas atividades, evolução das aprendizagens, bem-estar emocional e competências digitais), permitindo ajustar intervenções ao longo do tempo e concentrar recursos onde se verifiquem maiores necessidades.

A lógica intermunicipal e de rede favorece também a articulação com famílias, associações locais e serviços da comunidade, reforçando a intervenção fora da sala de aula, sobretudo em dimensões como educação parental, orientação vocacional e saúde mental, que dependem frequentemente de cooperação entre escola, município e parceiros locais.

Enquadramento nacional e regional

Os programas PIPSE integram-se numa estratégia nacional e regional orientada para a promoção da equidade e da qualidade na educação.