A ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável assinala o Dia Europeu Sem Carros, celebrado a 22 de setembro, para reforçar aquilo que considera ser uma prioridade imediata: criar uma Zona de Zero Emissões (ZZE) na Baixa de Lisboa. Para a associação, esta medida é determinante para cumprir as metas climáticas e respeitar a legislação nacional e europeia relativa à qualidade do ar.
Segundo a ZERO, Lisboa tem registado uma entrada diária cada vez maior de automóveis, o que agrava de forma continuada o congestionamento, o ruído e a poluição atmosférica.
Em parceria com a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, a associação promoveu medições de qualidade do ar em pontos distintos da Baixa, incluindo a Rua do Ouro, a Rua da Madalena e a Avenida da Liberdade.
Os dados recolhidos apontaram para concentrações de dióxido de azoto (NO₂) até quatro vezes acima do valor recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, além disso, superiores aos limites legais definidos para 2030. Para a ZERO, estes resultados evidenciam a insuficiência da atual Zona de Emissões Reduzidas (ZER), que considera estar ultrapassada e sem fiscalização eficaz: “Estes resultados mostram o falhanço da atual Zona de Emissões Reduzidas (ZER), que se encontra totalmente desatualizada e sofre de falta de fiscalização”, afirmou a associação em comunicado.
O que propõe a ZERO para a Zona de Zero Emissões (ZZE)?
A ZERO defende que a circulação na Baixa de Lisboa passe a estar limitada a veículos 100% elétricos, reduzindo o acesso de automóveis de não residentes. Em paralelo, propõe que as vias BUS sejam reservadas de forma efetiva ao transporte público, com a exigência de que este seja totalmente eletrificado.
A associação acrescenta que a cidade deve orientar-se para modos de deslocação com maior eficiência no uso do espaço urbano. Nas suas palavras, “Lisboa precisa de modos de transporte que maximizem a capacidade por metro quadrado - como transporte público regular e flexível, bicicletas e deslocações pedonais”.
Além das restrições ao tráfego, a ZERO recomenda melhorias concretas na mobilidade pedonal e ciclável, bem como uma reconfiguração total de grandes eixos viários, referindo especificamente a Avenida da Liberdade e a Avenida Almirante Reis.
Uma ZZE, sublinha a associação, deve também ser acompanhada por mecanismos claros de implementação e controlo - nomeadamente regras simples, sinalização inequívoca e fiscalização consistente - para garantir que os objetivos de redução de NO₂ e de melhoria da qualidade do ar são atingidos no terreno e não apenas no papel.
A ZERO considera igualmente importante que a transição seja planeada com soluções de mobilidade complementares, como alternativas de acesso para quem vem de fora da Baixa (por exemplo, ligações de transporte público mais frequentes e integração com estacionamento periférico), de modo a reduzir a dependência do automóvel sem prejudicar a acessibilidade.
Processo participativo e petição na Baixa de Lisboa
Para a associação, a implementação de ZZE só será robusta se envolver, desde o início, todos os interessados: moradores, comerciantes, autoridades municipais e também os futuros eleitos nas autárquicas, assegurando um processo verdadeiramente participativo.
Neste enquadramento, a ZERO manifesta apoio à petição promovida pela Associação dos Moradores e Amigos de Santa Maria Maior, que defende uma Baixa sem circulação de veículos poluentes.
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