Os chefes de Estado e de Governo europeus voltam a sentar-se à mesa esta quinta‑feira, 23 de outubro, numa reunião em que um dos dossiês mais sensíveis será, novamente, o das metas de emissões - há muito apontadas pelo setor como um travão ao ritmo de adaptação e competitividade da indústria automóvel.
Numa carta enviada esta segunda‑feira aos líderes da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (CE), retomou vários destes temas e reafirmou o “compromisso com o princípio da neutralidade tecnológica e com a eficiência em termos de custos”.
Entre os pontos centrais da missiva está a confirmação de algo que já vinha a ser antecipado: a revisão do regulamento das normas de emissões de dióxido de carbono (CO₂) previstas para 2030 e 2035 deverá acontecer ainda antes do final deste ano, em vez de ficar adiada para o próximo.
A presidente da CE avançou também com a intenção de adotar medidas concretas para apoiar os fabricantes de veículos pesados a “atingirem os seus objetivos”. A ACEA já tinha alertado que a descarbonização dos pesados na Europa está sob risco por falta de condições essenciais para cumprir o calendário e as metas estabelecidas.
Depois de ter sido aceite uma alteração no método de cálculo das metas de emissões para automóveis ligeiros - deixando de se olhar apenas para a média de emissões no final de 2025 e passando a usar uma média acumulada entre 2025 e 2027 - Ursula von der Leyen sinaliza agora que pretende procurar soluções equivalentes também para os veículos pesados.
Um fator adicional, frequentemente apontado por fabricantes e fornecedores, é a necessidade de alinhar objetivos regulatórios com a realidade da cadeia de valor: capacidade industrial, acesso a matérias‑primas, energia a preços competitivos e infraestruturas. Sem esse enquadramento, as metas podem traduzir-se em custos mais elevados, investimento adiado e perda de competitividade face a outras regiões.
Também a infraestrutura de apoio à transição ganha peso neste debate: rede de carregamento de alta potência, disponibilidade de eletricidade renovável, logística para combustíveis alternativos e previsibilidade regulatória. Para os pesados, em particular, a discussão envolve não só carregamento, mas também corredores energéticos e planeamento operacional (rotas, tempos de paragem e capacidade da rede).
Combustíveis sintéticos e neutralidade tecnológica na Comissão Europeia
Na carta, Ursula von der Leyen referiu ainda o lugar dos biocombustíveis avançados e dos combustíveis sintéticos no caminho para emissões zero. Segundo a presidente, a CE está a avaliar o papel de combustíveis com emissões zero e de baixa intensidade de carbono na transição para um transporte rodoviário com emissões zero após 2030, incluindo os combustíveis sintéticos - já assumidos nas suas orientações políticas - e os biocombustíveis avançados.
O apoio a estas soluções tem vindo a crescer entre construtores, que veem nos combustíveis sintéticos uma via para acelerar a redução de emissões sem depender exclusivamente de uma tecnologia. Importa recordar que, no período das eleições europeias (em junho do ano passado), von der Leyen já tinha defendido uma abordagem que integrava estes combustíveis no desenho político.
Na altura, a presidente sublinhou que o fim dos motores endotérmicos em 2035 exigirá uma perspetiva tecnologicamente neutra, garantindo condições equivalentes para diferentes soluções - incluindo elétricos e combustíveis sintéticos - de forma a cumprir objetivos e salvaguardar a neutralidade tecnológica.
Metas climáticas da UE até 2040 e neutralidade carbónica em 2050
A indústria automóvel é apenas uma peça num quadro mais amplo: a estratégia climática da UE, que mantém como objetivo a neutralidade carbónica em 2050.
A decisão política sobre as metas para a próxima década, com horizonte em 2040, deverá ser discutida na reunião de quinta‑feira. A presidente da Comissão Europeia indica que pretende permitir uma flexibilidade “considerável” para alcançar as reduções previstas para 2040.
Entre as propostas em cima da mesa está uma alteração à Lei Europeia do Clima, apontando para uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) até 2040, por comparação com 1990. Ainda assim, Ursula von der Leyen admite a possibilidade de o valor final ficar abaixo, desde que a diferença seja compensada por reduções obtidas fora da UE.
Outro tema em avaliação é o novo Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS2), que alarga a novos setores económicos um custo associado ao CO₂ emitido pelo transporte rodoviário e pelo aquecimento doméstico, com entrada em vigor prevista para 2027.
A Comissão reconhece que a medida pode pressionar as faturas das famílias, mas afirma que serão aplicados mecanismos para estabilizar preços e apoiar os consumidores mais expostos. A abordagem passa por um “carregamento antecipado” das medidas de compensação, isto é, utilizar desde cedo receitas futuras do ETS2 para amortecer o impacto inicial.
No fecho da sua mensagem, Ursula von der Leyen defende que, se a ambição europeia passa por uma economia robusta, resiliente, sustentável e inovadora, então insistir de forma rígida nos modelos de negócio atuais - mesmo quando foram bem-sucedidos no passado - não constitui a resposta adequada.
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