Países de todo o mundo acordaram, na sexta-feira, eliminar gradualmente as obturações dentárias com amálgama à base de mercúrio até 2034, uma decisão que deverá alterar práticas de medicina dentária a nível global.
O entendimento foi alcançado numa conferência realizada em Genebra, no âmbito de um tratado internacional concebido para proteger a saúde humana e o ambiente da poluição por mercúrio. No comunicado final, os Estados participantes anunciaram que decidiram “pôr termo à utilização de amálgama dentária até 2034, assinalando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio”.
A Organização Mundial da Saúde considera o mercúrio uma das dez substâncias químicas de maior preocupação para a saúde pública e descreve-o como “tóxico para a saúde humana”.
O que muda na medicina dentária com o fim do amálgama de mercúrio
O amálgama dentário - material de restauração usado há mais de 175 anos - já está proibido em alguns países. Com o novo calendário, a eliminação deixa de depender apenas de medidas graduais e passa a ter um horizonte temporal comum definido a nível internacional.
Na prática, a transição tende a acelerar a substituição por alternativas já disponíveis, como resinas compostas e outros materiais restauradores. A mudança também implica maior atenção à gestão de resíduos e à prevenção de emissões de mercúrio durante a remoção de obturações antigas, para que a redução de risco ambiental acompanhe a alteração clínica.
Iniciativa africana e a Convenção de Minamata sobre Mercúrio
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio é um tratado internacional destinado a proteger a saúde humana e o ambiente dos efeitos nocivos do mercúrio e dos seus compostos. Conta com mais de 150 países como partes, foi adoptada em 2013 e entrou em vigor em 2017.
Embora a convenção já previsse que os signatários tomassem medidas para reduzir e eliminar, de forma progressiva, o uso de amálgamas dentárias com mercúrio, um grupo de países africanos defendeu a fixação de um prazo claro, propondo a proibição da produção, importação e exportação a partir de 2030.
Com o início da conferência na segunda-feira, o secretário da Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., questionou, numa mensagem em vídeo, por que razão o mercúrio é considerado “perigoso em pilhas, em medicamentos de venda livre e em maquilhagem”, mas continua a ser aceite em obturações dentárias. Defendeu ainda que é “inaceitável” que governos continuem a permitir compostos à base de mercúrio nos cuidados de saúde quando existem alternativas seguras.
A proposta de eliminação já em 2030 encontrou oposição de alguns países, incluindo Irão e Índia, bem como do Reino Unido, que argumentou ser um prazo demasiado curto. Ainda assim, foi alcançado um compromisso: a eliminação global até 2034.
Segundo o comunicado final, as partes aprovaram alterações que “estabelecem uma eliminação gradual global do amálgama dentário até 2034”. O texto classifica o acordo como baseado na ciência, com um calendário definido, e como um passo decisivo para remover por completo o mercúrio da medicina dentária, com ganhos de segurança para as comunidades.
A secretária executiva da convenção, Monika Stankiewicz, afirmou que “acabámos de abrir a porta para mais um capítulo do livro de história do mercúrio”, acrescentando que a poluição por mercúrio é um flagelo. Sublinhou, porém, que ao procurar entendimento e ultrapassar divergências é possível melhorar a vida de pessoas em todo o mundo.
A União Europeia considerou o acordo “um marco importante” para relegar o mercúrio para o passado, salientando benefícios duradouros para a saúde humana e o ambiente à escala global. México, em nome dos países da América Latina e Caraíbas, descreveu-o como um passo “ambicioso, mas realista” rumo a um futuro sem mercúrio.
Cosméticos de clareamento da pele com mercúrio e outras decisões
No total, a conferência aprovou 21 decisões com o objectivo de reforçar a protecção da saúde humana e do ambiente face à poluição por mercúrio.
Os países concordaram também em intensificar esforços para eliminar cosméticos de clareamento da pele que contenham mercúrio, através do combate ao comércio ilegal e do reforço da fiscalização. Quando incorporado em cosméticos, o mercúrio clareia a pele ao suprimir a produção de melanina; contudo, o efeito não é permanente e o procedimento representa riscos para a saúde.
Foi igualmente referido que as vendas destes produtos aumentaram de forma acentuada, sobretudo através de canais em linha.
Além disso, os Estados estão a afastar-se do uso de mercúrio na mineração de ouro artesanal e de pequena escala e a analisar a viabilidade de catalisadores sem mercúrio para a produção do monómero de cloreto de vinilo (MCV), componente essencial do plástico PVC.
O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, declarou que foram definidos novos objectivos ambiciosos, deixando o mercúrio “um pouco mais para trás”.
© Agence France-Presse
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