A EMEL vai passar a disponibilizar estacionamento gratuito em Lisboa, com o objetivo de retirar o maior número possível de pessoas dos transportes públicos.
A Câmara Municipal de Lisboa comunicou um conjunto de medidas especificamente relacionadas com o estacionamento na cidade, que se aplicam durante este período excecional.
Medidas de estacionamento da EMEL em Lisboa
- Suspensão do pagamento na via pública nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, nos locais devidamente assinalados, ficando igualmente suspensa a fiscalização associada a esses lugares.
- Autorização de estacionamento gratuito nos parques de estacionamento da EMEL para veículos com dístico de residente válido na área de implantação de cada parque (mediante indicação da matrícula através do intercomunicador à entrada), assegurando-se, ainda assim, a capacidade destinada às avenças já existentes.
- Prorrogação de validade prática dos dísticos: todos os veículos com dísticos emitidos ao abrigo do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública que estivessem válidos em 1 de fevereiro de 2020 e que entretanto atinjam o fim da validade mantêm o acesso aos lugares exclusivos para residentes nas zonas indicadas no dístico até 30 de junho de 2020. Desta forma, evita-se qualquer necessidade de tramitação administrativa durante este período, reduzindo-se também as deslocações.
- Alargamento das avenças noturnas de residente (nas concessões Empark) para avenças 24 horas: o titular passa a poder estacionar 24h sem qualquer custo adicional.
- Reavaliação de lugares reservados na via pública, em articulação próxima com as juntas de freguesia, para que os lugares afetos a entidades cujo funcionamento esteja reduzido possam ser temporariamente libertados para estacionamento livre.
- Encerramento dos elevadores públicos sob responsabilidade da EMEL, sempre que não sejam de acesso único.
- Medidas de desinfeção nas bicicletas do sistema partilhado GIRA, permitindo, para já, manter o serviço em funcionamento, com recomendação de cumprimento rigoroso das regras de higiene individual.
Além destas alterações, é aconselhável que os condutores confirmem previamente as condições de acesso aos parques e tenham atenção à sinalização no local, uma vez que algumas regras podem depender da ocupação efetiva e das necessidades operacionais de cada zona.
Sempre que possível, e apesar do estacionamento gratuito, a recomendação mantém-se: privilegiar deslocações estritamente necessárias e optar por horários e percursos que reduzam a concentração de pessoas, contribuindo para uma utilização mais segura do espaço público.
Fiscalização será reforçada (EMEL e Câmara Municipal de Lisboa)
A Câmara Municipal de Lisboa sublinha que este conjunto de medidas implica também um esforço acrescido por parte dos cidadãos e alerta que um comportamento abusivo “poderá conduzir à revisão da medida”.
Fica igualmente garantido o trabalho de fiscalização para evitar situações que comprometam: o acesso de veículos de emergência, a segurança, a livre circulação de peões e veículos, as zonas de estacionamento especial, as paragens de autocarro, as zonas de residentes, bem como qualquer lugar de estacionamento privativo indispensável ao funcionamento normal da entidade a que esteja atribuído.
A equipa da Razão Automóvel manter-se-á online, 24 horas por dia, durante o surto de COVID-19. Segue as recomendações da Direção-Geral da Saúde e evita deslocações desnecessárias. Em conjunto, será possível ultrapassar esta fase exigente.
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