Será que a França se tornou um paraíso fiscal para os mais ricos, com rendimentos a subir e impostos a descer?

As remunerações no topo da pirâmide em França estão a crescer a bom ritmo - e a carga fiscal, pelo menos para os mais ricos, tem vindo a recuar. É isso que revela um novo estudo do Insee, que volta a dar pistas valiosas sobre a evolução dos rendimentos mais elevados.

Todos os anos, o Instituto Nacional de Estatística e de Estudos Económicos (Insee) publica o seu retrato social de França, uma radiografia útil para perceber melhor as mudanças socioeconómicas do país e dos seus habitantes. Na edição mais recente, o foco recai sobre os rendimentos muito altos no Hexágono, com alguns dados particularmente reveladores.

Assim, entre os 100 postos mais bem pagos em França, cerca de um terço é ocupado por atletas profissionais e por trabalhadores em cargos de direção, segundo a TF1. Em geral, quem recebe os salários mais altos tem mais de 50 anos e trabalha sobretudo na região de Île-de-France.

A fratura social francesa agrava-se

Mas a principal conclusão do relatório do Insee é a forte subida dos rendimentos dos mais abastados. O organismo público refere-se aqui a 40 700 agregados fiscais situados no nível de vida mais elevado - ou seja, 0,1 % da população francesa - que ganham, em média, 1 milhão de euros por ano, o dobro do que recebiam há 20 anos.

Libération sublinha que, em 2003, estes rendimentos muito elevados valiam 21 vezes mais do que os dos restantes agregados, enquanto em 2022 já representavam 31 vezes mais. Como explicar esta evolução? Os rendimentos dos outros agregados fiscais dependem sobretudo dos salários ou das pensões de reforma. Já os dos mais ricos provêm, muitas vezes, de dividendos de ações e de rendimentos prediais.

Ao mesmo tempo, várias decisões sucessivas dos governos foram favoráveis aos mais ricos. A sua taxa de imposto desceu de 29,2 % em 2003 para 25,7 % em 2022, refere a nossa colega. Isso foi possível, nomeadamente, pela redução da última tranche do imposto sobre o rendimento de 48 % para 45 % em 2012. Depois, em 2018, a introdução do prélèvement forfaitaire unique de 30 % sobre os rendimentos de capital, também conhecido como “flat tax”, ajudou a aliviar a fatura fiscal dos mais abastados.

Este retrato é ainda mais amargo quando comparado com outro relatório do Insee publicado em julho passado. Nessa altura, o organismo assinalava uma fratura social mais acentuada em França, com a subida da taxa de pobreza para 15,4 % em 2023, face a 14,4 % no ano anterior. No total, 9,8 milhões de pessoas vivem agora com menos de 1 288 euros por mês no caso de uma pessoa sozinha e 1 932 euros no caso de um casal.