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Rendimentos a subir e impostos a descer: será que a França se tornou um paraíso fiscal para os mais ricos?

Homem e mulher a beber café na varanda com vista para a Torre Eiffel ao pôr do sol em Paris.

Uma nova análise do Insee (Instituto Nacional de Estatística e Estudos Económicos) traz dados úteis para perceber melhor como evoluem os rendimentos dos mais ricos em França.

Todos os anos, o Insee divulga o seu retrato social de França, um conjunto de indicadores que ajuda a acompanhar a transformação socioeconómica do país e as condições de vida da população. Na edição mais recente, o foco inclui informações particularmente reveladoras sobre os muito altos rendimentos.

Entre os 100 empregos mais bem pagos em França, cerca de um terço corresponde a desportistas profissionais, a par de trabalhadores por conta de outrem em funções de direcção e liderança, segundo a TF1. Em termos de perfil, quem recebe as remunerações mais elevadas tem, na maioria dos casos, mais de 50 anos e trabalha frequentemente na região de Île-de-France (área de Paris).

O Insee e os muito altos rendimentos em França: uma desigualdade que aumenta

A principal conclusão do relatório do Insee é o forte crescimento do rendimento dos mais favorecidos. O organismo analisa os 40 700 agregados fiscais com o nível de vida mais elevado - 0,1% da população francesa - e indica que estes ganham, em média, 1 milhão de euros por ano, um valor que é o dobro do que recebiam, em média, há 20 anos.

O jornal Libération acrescenta que, em 2003, estes agregados de muito altos rendimentos recebiam 21 vezes mais do que os restantes, enquanto em 2022 passaram a receber 31 vezes mais. Esta evolução é explicada, em grande medida, pela natureza das fontes de rendimento: para a maioria dos agregados fiscais, o rendimento depende sobretudo de salários ou pensões de reforma; já entre os mais ricos, uma parte significativa provém de dividendos de acções e de rendimentos prediais.

Um ponto adicional relevante é o efeito da concentração geográfica. A presença frequente destes rendimentos em Île-de-France sugere a existência de um ecossistema económico específico - grandes sedes empresariais, serviços financeiros e funções de topo - que tende a reforçar a acumulação de rendimentos elevados numa mesma região.

Fiscalidade: decisões políticas que favoreceram os mais ricos

Em paralelo, várias escolhas governativas acabaram por beneficiar os agregados mais abastados. De acordo com a mesma fonte, a sua taxa efectiva de tributação desceu de 29,2% em 2003 para 25,7% em 2022.

Este alívio fiscal foi possível, entre outros factores, pela redução do último escalão do imposto sobre o rendimento de 48% para 45% em 2012. Mais tarde, em 2018, a criação do prélèvement forfaitaire unique - uma taxa fixa de 30% aplicada aos rendimentos de capital, conhecida como taxa fixa (flat tax) - contribuiu para diminuir o montante de imposto pago pelos contribuintes mais ricos.

Vale também notar que, quando uma fatia maior do rendimento vem de capital (dividendos e património), mudanças na tributação desses rendimentos podem ter um impacto desproporcionado no topo da distribuição, comparativamente a quem depende quase exclusivamente do salário.

A fractura social em França aprofunda-se

Este quadro torna-se ainda mais duro quando colocado ao lado de outro relatório recente do Insee, publicado em julho. Nesse documento, o instituto assinalava um agravamento da fractura social em França, com o aumento da taxa de pobreza para 15,4% em 2023, face a 14,4% no ano anterior.

No total, 9,8 milhões de pessoas vivem actualmente com menos de 1 288 euros por mês no caso de uma pessoa a viver sozinha e 1 932 euros por mês no caso de um casal.

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