Portugal e Espanha condenam os ataques do Irão.

No comunicado divulgado no final do encontro bilateral e após a conferência de imprensa dos primeiros-ministros Luís Montenegro e Pedro Sánchez, Portugal e Espanha começam por reafirmar “o seu compromisso com a paz e a estabilidade na região” e por sublinhar a necessidade de um respeito integral pelo Direito Internacional, incluindo os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no Direito Internacional Humanitário.

O texto acrescenta que “ambas as partes condenam os ataques indiscriminados e injustificados do Irão” dirigidos contra os países do Conselho de Cooperação do Golfo e contra outros Estados da região.

Em paralelo, Lisboa e Madrid defendem com insistência uma “desescalada” imediata e o regresso ao diálogo e à diplomacia, apresentados como a única via capaz de assegurar uma solução duradoura para todas as questões ainda pendentes com o Irão.

O documento refere ainda que “Portugal e Espanha estão a adoptar todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos seus cidadãos na região e apoiar o seu regresso”, no âmbito deste conflito, sem que seja feita qualquer menção aos Estados Unidos da América.

Neste contexto, Pedro Sánchez condenou os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão e recusou a utilização, por parte dos norte-americanos, de bases militares em território espanhol para essas operações. Perante essa posição, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou Espanha com represálias.

Já Luís Montenegro afirmou que “Portugal não acompanhou, não endossou e não esteve envolvido nesta acção militar”, ainda que tenha sublinhado que o país se encontra mais próximo do seu aliado americano do que do Irão.

Para além das declarações públicas, uma resposta eficaz a esta crise implica também um reforço da coordenação consular e dos canais de emergência, bem como a divulgação de orientações claras para viajantes e residentes na região, incluindo contactos úteis, recomendações de segurança e planos de contingência para evacuação, sempre que necessário.

A par disso, a insistência na diplomacia ganha maior consistência quando acompanhada por iniciativas concretas em fóruns multilaterais, nomeadamente nas Nações Unidas, promovendo mecanismos de verificação e medidas de confiança que reduzam o risco de escalada e protejam civis, em linha com o Direito Internacional Humanitário.