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Alemanha: novo programa de incentivos para veículos elétricos (inclui veículos elétricos usados)

Carro elétrico cinzento moderno estacionado numa sala com estação de carregamento na parede.

Além dos três mil milhões de euros previstos até 2029 para apoiar a compra de veículos elétricos por agregados de baixos e médios rendimentos, foi entretanto divulgado que o pacote de incentivos deverá abranger também veículos elétricos usados.

Critérios do novo programa de incentivos a veículos elétricos na Alemanha

Com início marcado para 1 de janeiro do próximo ano, o novo programa deverá ter regras mais apertadas do que as anteriores. O apoio aponta para 4 000 euros na compra de veículos com preço inferior a 45 000 euros. Para comparação, o esquema anterior (que terminou em 2023) aceitava automóveis elétricos até 65 000 euros.

No caso das empresas, o teto de preço poderá ir até 100 000 euros, contemplando ainda uma depreciação de 75% (segundo o portal Carwow).

Os incentivos destinam-se exclusivamente a automóveis 100% elétricos, ficando de fora os híbridos plug-in. O pagamento só deverá ser efetuado depois do registo do veículo.

Limite de rendimentos e condições (ainda por confirmar)

Para lá do valor máximo do veículo elétrico, o novo programa deverá também impor uma restrição adicional: ser elegível apenas quem tiver rendimentos anuais brutos até 45 000 euros. Ainda assim, este ponto permanece sem confirmação oficial.

Tim Kluessendorf, secretário-geral do SPD (Partido Social Democrata), afirmou ao jornal Bild que a transição elétrica tem de ser financeiramente alcançável para todos, justificando a medida como uma forma de permitir que pessoas com rendimentos baixos e médios passem para uma mobilidade mais sustentável.

Objetivo industrial: reforçar a produção na Alemanha e na Europa

Kluessendorf acrescentou que o programa pretende igualmente dar impulso à indústria automóvel nacional e europeia, indicando que o Ministério do Ambiente será responsável por garantir esse efeito. Na sua perspetiva, o caminho é elétrico e a ambição passa por assegurar que essa produção acontece na Alemanha.

O que diz a indústria?

A VDA (Associação da Indústria Automóvel Alemã), que representa os construtores alemães, reagiu de forma prudente, salientando que ainda não é evidente de que modo estes subsídios se irão traduzir em benefícios claros para o setor. A presidente, Hildegard Müller, defendeu que o Governo deve definir rapidamente as regras para evitar incerteza no mercado, adiamentos de compra e bloqueios nas decisões dos consumidores.

Já o ADAC (clube automóvel alemão) considera importante prolongar a isenção de imposto para veículos elétricos até 2035, como forma de incentivar as vendas. Atualmente, os veículos elétricos registados até ao final de 2025 mantêm a isenção até 2030.

O que pode mudar no mercado de usados

A inclusão de veículos elétricos usados pode alargar o acesso ao incentivo a quem não consegue suportar os preços do novo, mas tende também a aumentar a procura no mercado de segunda mão. Na prática, isso pode pressionar os preços dos usados mais recentes e com melhor autonomia, tornando relevante a definição de critérios claros (por exemplo, idade do veículo, quilometragem ou requisitos mínimos de garantia).

Para quem pondera esta opção, faz sentido avaliar o estado da bateria (histórico de carregamentos, autonomia real e eventuais garantias remanescentes), já que este fator influencia diretamente o custo total de utilização e o valor de revenda.

Medidas em estudo para outras tecnologias

Paralelamente, o Governo alemão estará a analisar apoios para híbridos plug-in e para elétricos com extensor de autonomia, mas estas medidas continuam por concretizar, sem regras e montantes fechados.

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