«Tem 7 dias para pagar 500€»: clientes de IPTV obrigados a pagar!

A ameaça está a tornar-se cada vez mais concreta para todos os utilizadores de IPTV apanhados pela fiscalização.

Durante muito tempo, os processos movidos por detentores de direitos e diffuseurs (titulares de direitos e operadores) focaram-se sobretudo em quem geria plataformas de IPTV e sites de streaming ilegal. Porém, o cenário está a mudar: agora, também os clientes e utilizadores destes serviços passam a estar na mira e arriscam-se a ter de pagar. Explicamos o que se está a passar.

Ameaça explícita para os utilizadores de IPTV ilegal (DAZN, SKY e Série A)

Recorde-se que, no mês passado, a DAZN, a SKY e a Série A anunciaram que pretendiam avançar com medidas dirigidas aos clientes destas ofertas ilícitas. Para isso, tiveram acesso a uma lista com pouco mais de 2.000 pessoas que já tinham sido anteriormente condenadas ao pagamento de amendas pelo Estado italiano por terem subscrito um serviço de IPTV ilegal.

Segundo o site especializado TorrentFreak, a DAZN terá começado a enviar cartas às pessoas identificadas - e alguns internautas partilharam imagens desses documentos nas redes sociais. Na carta, a plataforma sublinha que o seu “comportamento ilícito” levou à aplicação de uma “sanção administrativa” e acrescenta:

Antes de avançar com uma ação judicial destinada a obter indemnização e proteção, o que implicaria um aumento de custos, a DAZN pretende avaliar a possibilidade de uma resolução amigável do incidente, mediante o pagamento de uma indemnização fixa de 500,00 euros e o seu compromisso formal de não voltar a praticar, no futuro, atos que violem os seus direitos.

Pagamento em 7 dias e risco de imagem para a DAZN

Depois, a missiva indica um contacto para que o pagamento seja efetuado, estabelecendo um prazo de sete dias para liquidar o valor antes de poder ser desencadeada uma eventual ação judicial.

O tom desta carta, bastante duro, pode cair muito mal junto dos destinatários. Até porque algumas das pessoas visadas poderão estar numa situação económica frágil e, simplesmente, não conseguir reunir 500 euros no espaço de uma semana.

A intenção parece ser a de dar um sinal forte e criar um efeito dissuasor - alimentando o receio em quem pondera recorrer à pirataria. Ainda assim, esta estratégia pode também ter custos ao nível da imagem de marca da DAZN, caso a opinião pública interprete a pressão como excessiva.

O que esta ofensiva significa para os clientes de IPTV ilegal

Este tipo de abordagem reforça uma tendência: a responsabilização não fica apenas nos fornecedores do streaming ilegal, mas começa a atingir também o utilizador final. E, uma vez que aqui se fala de uma lista ligada a decisões e amendas em Itália, a existência de registos e procedimentos administrativos torna-se um elemento central para sustentar contactos diretos como estas cartas.

Há ainda um outro ângulo relevante: a privacidade e a rastreabilidade. Mesmo quando o utilizador acredita estar “anónimo”, subscrições, pagamentos, acessos e dados associados a investigações podem, em determinados contextos, ser usados para identificar clientes. Isto ajuda a explicar como campanhas deste tipo conseguem ganhar tração quando existe cooperação entre entidades e quando já há histórico de sanções.

Para aprofundar esta ameaça crescente sobre os clientes de IPTV ilegal, vale a pena reler o nosso artigo anterior sobre o tema. E do seu lado, como avalia esta pressão constante das plataformas sobre os piratas? Partilhe a sua opinião nos comentários.